Despejo ilegal de resíduos em Valongo dá razão à ARAN

O Município de Valongo denunciou, no dia 15 de janeiro, o despejo ilegal de resíduos no Fojo das Pombas, na Serra de Santa Justa, nomeadamente óleos e pneus, entre outros, que indiciam provir da reparação de automóveis.

Este cenário de perigo ambiental naquela antiga mina de exploração de ouro (que integra o maior complexo subterrâneo aurífero Romano e alberga espécies de conservação prioritária), não surpreende, infelizmente, a ARAN, que tem alertado para o perigo das oficinas ilegais poderem deixar os seus resíduos a céu aberto ou escoarem os seus resíduos para a rede pública de saneamento.

Isto acarreta um risco para o ambiente, mas, também, para a saúde de animais e, ainda mais grave, de pessoas. Há largos anos que a ARAN alerta para o facto de apenas as oficinas devidamente legalizadas serem fiscalizadas pelas autoridades competentes, ficando os operadores ilegais livres de quaisquer verificações.

Obviamente que a ARAN nunca se opôs a fiscalizações junto das oficinais credenciadas, mas não podem apenas estas ser alvo de ações inspetivas. Todas devem ser verificadas. O combate à economia paralela é importante em termos fiscais e de contribuições para a segurança social, mas também, como se vê pelo recente exemplo de Valongo – apenas mais um, que calhou ser conhecido publicamente –, em termos ambientais e de saúde pública.

A ARAN tem, como já foi referido, alertado para esta realidade, mas da parte das autoridades do país nunca houve uma resposta eficaz. Antes pelo contrário: a realidade comercial parece até, de forma involuntária, potenciar este cenário.

Na defesa dos associados, mas, também, da justa concorrência e da prevenção ambiental do país, a ARAN defende, há muitos anos, que haja controlo sobre as vendas de lubrificantes. É hora de as autoridades agirem e este despejo ilegal de resíduos em Valongo dá razão à ARAN.