Portugal longe de atingir objetivos redução sinistralidade até 2030

Portugal encontra-se entre os países europeus com pior desempenho na redução de mortalidade rodoviária, segundo o mais recente Relatório Anual do Índice de Performance de Segurança Rodoviária (PIN) do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes (ETSC)

Ao longo da última década, o número de mortes nas estradas portuguesas praticamente estagnou, contrastando drasticamente com os progressos registados pela maioria dos Estados-membros da União Europeia.

Dados alarmantes revelam falta de progresso
Os números apresentados no relatório são inequívocos: Portugal registou apenas uma redução de 0,6% no número de vítimas mortais entre 2014 e 2024, passando de 638 para 634 mortes. Esta performance coloca o país numa posição preocupante quando comparada com a média europeia, que conseguiu uma diminuição de 17,2% no mesmo período.

Em 2024, morreram nas estradas portuguesas 634 pessoas, uma ligeira descida face às 642 vítimas de 2023, representando uma redução de apenas 1,2%. Estes valores ficam muito aquém da redução anual de 6,1% necessária para atingir a meta europeia de diminuir as mortes rodoviárias em 50% até 2030.

Portugal acima da média europeia em mortalidade
A taxa de mortalidade rodoviária portuguesa situa-se nos 60 óbitos por milhão de habitantes, significativamente superior à média da União Europeia, que se fixa nos 45 mortos por milhão de habitantes. Esta diferença sublinha o fosso existente entre Portugal e os países com melhor desempenho em segurança rodoviária, como a Noruega (16 mortes por milhão) e a Suécia (20 por milhão).

Feridos Graves: tendência crescente agrava cenário
Para além da estagnação no número de mortes, Portugal enfrenta um agravamento preocupante no que respeita aos feridos graves. Entre 2014 e 2024, o número de feridos graves aumentou 24,4%, uma tendência que contraria os esforços europeus de redução da sinistralidade. Este indicador revela que, mesmo quando os acidentes não resultam em morte, a gravidade das lesões tem vindo a intensificar-se.

Europa estagnada nos resultados
Em 2024, o número de mortes nas estradas da UE27 caiu apenas 2% face a 2023. Desde 2019, a redução acumulada foi de 12%, quando seria necessário já ter atingido os 27% para se estar no bom caminho rumo à meta de 2030.

Países como a Lituânia (-35%), Bélgica, Polónia e Eslovénia (todos com reduções acima de 25%) apresentam desempenhos positivos. No entanto, oito países registaram aumentos de vítimas mortais em 2024, entre os quais a Suíça e a Estónia. No total, 20.017 pessoas perderam a vida nas estradas da UE em 2024. As reduções de feridos graves continuam a ser mais lentas do que as de mortes.

O preço da inação
O relatório estima que, entre 2014 e 2024, terão sido salvas cerca de 23.800 vidas, o que representa um benefício social de 60 mil milhões de euros. Contudo, se o ritmo de redução tivesse sido o necessário, 6,7% ao ano, poderiam ter sido salvas mais 49.600 vidas, traduzindo-se num valor estimado de 124 mil milhões de euros.

Exemplos de sucesso europeu contrastam com realidade portuguesa
O relatório do ETSC destaca que é possível alcançar progressos significativos. Países como a Lituânia, Luxemburgo e Letónia mostram reduções notáveis de mais de 47% nas mortes rodoviárias na última década.

A Noruega foi distinguida com o Prémio PIN 2025 do ETSC, em reconhecimento da sua abordagem exemplar e resultados consistentes na redução da sinistralidade. Com apenas 16 mortes por milhão de habitantes em 2024, a Noruega é o país mais seguro da Europa, resultado de décadas de compromisso com a filosofia de “Sistema Seguro”. Este país implementou um plano de ação nacional com 179 medidas, incluindo investigações detalhadas de acidentes mortais e iniciativas focadas em condutores jovens.

Desafios e oportunidades para o futuro
Os dados evidenciam que Portugal necessita de uma estratégia mais robusta e eficaz para enfrentar os desafios da segurança rodoviária. Com menos de cinco anos para atingir as metas europeias de 2030, torna-se urgente implementar medidas comprovadamente eficazes, incluindo maior fiscalização, melhorias infraestruturais e campanhas de sensibilização mais impactantes.

Seguindo as recomendações do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes, a PRP reforça a importância da adoção de uma abordagem de “Sistema Seguro”, que integre responsabilidades partilhadas entre todos os intervenientes do sistema rodoviário, desde os decisores políticos até aos utentes da estrada.

Necessidade urgente de ação coordenada
Face a estes resultados, a PRP alerta para a necessidade de Portugal reforçar o investimento em segurança rodoviária e acelerar a implementação de medidas preventivas. A estagnação dos últimos dez anos não pode continuar se o país pretende alinhar-se com os padrões europeus e cumprir os compromissos assumidos no âmbito das políticas comunitárias de transportes.

Rosa Pita, vice-presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa alerta: “O relatório PIN 2025 serve como um alerta inequívoco: sem uma mudança de paradigma na abordagem à segurança rodoviária, Portugal corre o risco de ficar progressivamente mais distante dos seus parceiros europeus na proteção dos cidadãos nas estradas.”

Pode fazer o download do Relatório Anual PIN 2025 aqui.