Há um novo imposto sobre VE a caminho

Acabaram-se os privilégios para os veículos elétricos. A Europa vai agora introduzir oficialmente um novo imposto sobre os carros elétricos, que será pago no Reino Unido a partir de abril de 2028 com base nos quilómetros percorridos e será verificado através das inspeções periódicas ou de controlos aleatórios

O pagamento pela utilização de veículos elétricos, uma medida que já vem sendo estudada há muitos meses em vários países, chegou definitivamente… e veio para ficar. Por sua vez, os incentivos aos carros 100% elétricos estão a acabar gradualmente, com a Noruega, por exemplo, a eliminar já a partir de 2027 todas as suas isenções e vantagens fiscais, e o próximo passo, face ao aumento da procura e da quota de mercado, é a imposição de taxas para gerar mais receitas.

O grande problema que preocupa todos os governos é a perda de receitas que os carros elétricos já estão a causar hoje em dia. Devido ao seu grande volume, os impostos sobre os hidrocarbonetos reduzem-se consideravelmente e são fundamentais, entre outras coisas, para continuar a garantir a conservação e a manutenção das infraestruturas. Perante esta realidade, a única solução viável passa pelo estabelecimento de novas taxas de utilização para estes veículos.

O Reino Unido já anunciou a implementação definitiva, a partir de abril de 2028, de um novo imposto sobre os carros elétricos que já vinha a ser estudado há anos. O Governo aprova assim uma taxa que deverá ser paga por todos os proprietários de automóveis de passageiros com emissões zero para compensar a perda de receitas fiscais relacionadas com os combustíveis, incluindo tanto os veículos elétricos 100% elétricos como os híbridos recarregáveis.

Assim, após meses de consulta pública e intensos debates e negociações com agentes do setor e da indústria automóvel, o Reino Unido decidiu impor, a partir de 2028, taxas pioneiras, que serão de 3 pence por milha percorrida para os automóveis de passageiros totalmente elétricos, o que, à taxa de câmbio atual, equivaleria a aproximadamente 2,4 cêntimos de euro por quilómetro.

Por seu lado, os veículos híbridos recarregáveis pagarão 1,5 pence por milha, o que equivale a 1,2 cêntimos de euro por quilómetro. Ainda assim, o Governo britânico garante que os utilizadores de veículos a combustão continuarão a pagar mais, uma vez que o cálculo dos impostos sobre os hidrocarbonetos ronda os 6 pence por milha, o dobro.

Esta nova taxa, oficialmente designada por eVED (Electric Vehicle Excise Duty), isentará as carrinhas elétricas do pagamento, que ficarão, por enquanto. Esta é uma das grandes novidades que a aprovação do imposto introduziu finalmente, que também estabelece já o controlo da administração para o pagamento do imposto.

Os proprietários estimarão os quilómetros percorridos: a inspeção técnica e controlos aleatórios irão corroborar esses valores. Embora o Governo britânico tenha descartado as inspeções anuais específicas para a verificação da quilometragem dos veículos, a nova taxa prevê que os condutores devem estimar o número de quilómetros que percorrerão aproximadamente por ano com o seu automóvel elétrico, valor que poderá depois ser verificado através das leituras nas inspeções técnicas obrigatórias ou por controlos aleatórios realizados pela autoridade de trânsito do país. Caso seja detetada uma grande diferença, os proprietários terão de pagar as dívidas.

O Reino Unido também decidiu descartar a utilização de sistemas de geolocalização telemática ou por GPS para calcular a utilização dos veículos: o sistema registará apenas o número de quilómetros percorridos, sem recolher informações sobre percursos, horários ou localizações. Após um intenso debate, a norma acabará por preservar a privacidade dos condutores.

Esta medida, por enquanto pioneira, irá no entanto expandir-se em breve por todo o mundo. De facto, já em estudo também noutros países da Europa, os Estados Unidos, através da Comissão de Transportes e Infraestruturas da Câmara dos Representantes, apresentaram um projeto de lei, cuja medida principal seria uma nova taxa inicial anual de 130 dólares para os proprietários de carros elétricos.

Este plano, que se espera que seja aprovado em breve com uma vigência de 5 anos para permitir investir as receitas obtidas em novos “programas de estradas, pontes, transportes, transportes ferroviários e segurança rodoviária e dos transportadores motorizados” dos Estados Unidos, pretende estabelecer esta taxa fixa anual para os veículos 100% elétricos, juntamente com outro pagamento, igualmente reduzido, de 35 dólares para os híbridos recarregáveis, que, por sua vez, já estão sujeitos aos impostos federais sobre a gasolina.

Arrecadada pelos estados para ser posteriormente transferida para o Governo federal, os Estados Unidos pretendem ainda aprovar um pagamento progressivo que, a partir de 2029, aumente este imposto em 5 dólares a cada 2 anos, chegando finalmente a representar uma taxa de até 150 dólares para os veículos elétricos e de 50 dólares para os híbridos recarregáveis. Vamos habituar-nos, porque muito em breve veremos isto em mais países europeus.